Observatório das Recuperações Judiciais - São Paulo
Análise dos processos de Recuperação Judicial em São Paulo
By Marcelo Guedes Nunes in Observatório Ferramenta
April 4, 2022
O Observatório da Insolvência é uma iniciativa da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) em parceria com o Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (NEPI) da PUC-SP. O foco deste projeto é levantar e analisar dados a respeito das empresas em crise que se dirigem ao Poder Judiciário para viabilizar meios de recuperação ou, em último caso, para serem liquidadas.
Esta fase do projeto se dedicou a analisar as recuperações judiciais de São Paulo distribuídas entre janeiro de 2010 e julho de 2017.
Objetivo
O principal objetivo do projeto é analisar semelhanças e diferenças nas características das decisões antes e depois do novo Código de Processo Civil (CPC/2015). O estudo também busca mapear tendências nas decisões, com o intuito de proporcionar insumos quantitativos para avaliar a efetividade das leis e formular melhores políticas públicas.
Metodologia
O projeto passou por três etapas: listagem de processos, coleta de dados e análise estatística. A etapa da listagem envolve encontrar os números identificadores dos processos que fazem parte da pesquisa, considerando como passo inicial a busca de jurisprudência do TJSP. Já a etapa de coleta envolve acessar os processos através de seus números identificadores, obtendo as informações que são relevantes para o estudo. A terceira etapa envolve a análise estatística dos dados coletados, realizando os cruzamentos necessários para atingir os objetivos da pesquisa.