Observatório Societário
Análise das sentenças de primeiro grau envolvendo dissolução de sociedades no TJSP.
By Marcelo Guedes Nunes in Observatório Ferramenta
June 1, 2021
O Observatório Societário é um projeto de pesquisa desenvolvido pela Associação Brasileira de Jurimetria, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O projeto mapeia mais de mil decisões de primeiro grau envolvendo dissolução societária na comarca de São Paulo.
Objetivo
O principal objetivo do projeto é analisar semelhanças e diferenças nas características das decisões antes e depois do novo Código de Processo Civil (CPC/2015). O estudo também busca mapear tendências nas decisões, com o intuito de proporcionar insumos quantitativos para avaliar a efetividade das leis e formular melhores políticas públicas.
Metodologia
O projeto passou por três etapas: listagem de processos, coleta de dados e análise estatística. A etapa da listagem envolve encontrar os números identificadores dos processos que fazem parte da pesquisa, considerando como passo inicial a busca de jurisprudência do TJSP. Já a etapa de coleta envolve acessar os processos através de seus números identificadores, obtendo as informações que são relevantes para o estudo. A terceira etapa envolve a análise estatística dos dados coletados, realizando os cruzamentos necessários para atingir os objetivos da pesquisa.